Petrobras obtém licença do Ibama para iniciar pesquisa exploratória na Margem Equatorial

A Petrobras oficializou ontem (20) a conquista de uma das licenças ambientais mais aguardadas pelo setor de óleo e gás nacional.

Com aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a companhia está autorizada a iniciar operações de pesquisa exploratória de petróleo e gás na Margem Equatorial, região estratégica que se estende pelo norte do Brasil e tem sido tratada como nova fronteira energética mundial.

A operação, localizada no bloco FZA-M-059, emprega uma sonda exploratória posicionada em águas profundas do Amapá, situada a 175 quilômetros da costa brasileira e aproximadamente 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Conforme o comunicado oficial, a perfuração do primeiro poço deve ocorrer de forma imediata, com expectativa de duração aproximada de cinco meses nesta fase inicial.

O objetivo é coletar informações geológicas detalhadas e confirmar a existência de petróleo e gás em escala comercial. É importante destacar que, segundo a Petrobras, “não há produção de petróleo nessa fase”.

O licenciamento ambiental, um dos mais rigorosos do país, foi conduzido pelo Ibama e envolveu diversas etapas para garantir segurança e responsabilidade.

O processo contemplou a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas em comunidades afetadas, 65 reuniões técnicas setoriais em 20 municípios distintos do Pará e do Amapá, além de vistorias minuciosas em todas as estruturas destinadas à resposta a emergências ambientais.

O ponto alto do processo foi a realização de um simulado abrangente de avaliação pré-operacional (APO), mobilizando mais de 400 profissionais para testar contingências e protocolos de segurança ambiental.

Após uma negativa inicial em 2023, o Ibama e a Petrobras mantiveram diálogo intenso e técnico, resultando em revisão e aprimoramento de estratégias, principalmente nas ações voltadas à proteção da fauna e resposta rápida a possíveis incidentes ambientais. Entre os avanços exigidos e implementados pela Petrobras, destaca-se a construção de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.

O Ibama considera essas exigências fundamentais para a viabilização sustentável do empreendimento, diante das características ambientais excepcionais da bacia da Foz do Amazonas.

Durante a atividade de perfuração, está prevista a realização de novos exercícios simulados, sempre com foco nas estratégias de gestão ambiental e proteção à fauna local.

O monitoramento contínuo e o cumprimento de protocolos rígidos permanecem como exigências centrais ao longo de todo o cronograma do projeto.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a obtenção da licença como símbolo do compromisso institucional brasileiro com o desenvolvimento sustentável.

Ela destacou o diálogo contínuo ocorrido ao longo de cinco anos entre companhia, governos e órgãos ambientais, que culminou na autorização.

Segundo Chambriard, o processo demonstrou “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente” e reforçou o compromisso da empresa em realizar operações seguras e qualificadas na Margem Equatorial, região com alto potencial de reservas.

A Margem Equatorial chamou atenção mundial nos últimos anos após descobertas importantíssimas de petróleo nas costas de Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

Para o Brasil, estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que o volume potencial recuperável na Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente, número expressivo especialmente quando comparado ao total de reservas brasileiras já catalogadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 66 bilhões de barris entre provadas, prováveis e possíveis.

O projeto da Margem Equatorial no Brasil foi iniciado em 2013, originalmente sob concessão da multinacional BP, que transferiu a área para a Petrobras em 2021.

Desde então, o desenvolvimento do bloco enfrentou desafios regulatórios e ambientais, com custos elevados durante a espera pela licença, estimados em R$ 4 milhões diários segundo a estatal.

Apesar do potencial econômico, o empreendimento é alvo de críticas de setores ambientalistas, que evocam riscos a ecossistemas sensíveis como manguezais e recifes de coral, e apontam contradição em relação às metas de transição energética global.

Representantes da Petrobras reiteram que o desenvolvimento energético da Margem Equatorial é um movimento estratégico para evitar dependência de importação petrolífera na próxima década, reforçando o papel da região na segurança energética nacional.

A estatal também esclarece que, apesar do nome Foz do Amazonas, as operações ocorrem a distâncias consideráveis da desembocadura do rio, minimizando os riscos diretos às áreas de maior biodiversidade.

A concessão da licença ambiental marca uma nova etapa para o desenvolvimento industrial e energético do Brasil, ampliando perspectivas para fornecedores, investimentos e inovação na cadeia de óleo e gás.

A pesquisa na Margem Equatorial impulsiona oportunidades, exigências técnicas e debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, temas centrais para empresas que atuam como QLP.

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Fonte oficial Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/petrobras-recebe-licenca-do-ibama-para-perfurar-margem-equatorial